tag:blogger.com,1999:blog-4401041054472370758.post7798014133550784977..comments2019-04-22T15:03:31.145-04:00Comments on BLOG do GAROTO: PARA PENSAR...LEVIT OLIVERIAhttp://www.blogger.com/profile/05921155048620364268noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-4401041054472370758.post-89425670576245789362011-02-02T08:37:05.606-04:002011-02-02T08:37:05.606-04:00blog do holanda
02 de Fevereiro de 2011
TSE nega r...blog do holanda<br />02 de Fevereiro de 2011<br />TSE nega recurso a vereadores cassados pelo TRE<br />Os ex-vereadores de Coari, José Henrique de Oliveira Freitas e Adão Martins da Silva, cassados desde julho de 2009, tentavam no Tribunal Superior Eleitoral voltar ao cargo, mas a tentativa deu errado.<br /><br />O ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, indeferiu a liminar com efeito suspensivo do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral, que julgou procedente a sentença de primeiro grau, reconhecendo a prática de conduta vedada, cassar os respectivos registros de candidatura e declarar a inelegibilidade pelo prazo de três anos, impondo ainda aos acusados multa de R$ 50 mil.<br /><br /><br /><br />A decisão é de dezembro do ano passado, mas somente ontem foi publicada no Diário Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral.<br /><br /><br /><br />2. Os autores estão afastados da vereança desde 27 de julho de 2009. Existe recurso especial a ser apreciado sob o ângulo das premissas fáticas reveladas pelo Tribunal de origem. O que versado na inicial desta ação deve aguardar o crivo do Colegiado, presente o fato de se haver concluído pela prática de conduta vedada.<br /><br />3. Indefiro a liminar.<br /><br />4. Citem o réu.<br /><br />5. Colham, a seguir, o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral.<br /><br />6. Publiquem.<br /><br /><br /><br />Ministro MARCO AURÉLIO<br />RelatorAnonymousnoreply@blogger.com