Juíza da Vorax consegue liminar no STF que pode livrá-la de punição máxima
A juíza Ana Paula de Medeiros Braga conseguiu no Supremo Tribunal Federal na noite da última sexta-feira uma liminar deferida pela ministra Ellen Gracie para ter o processo que corre contra ela (e outros magistrados do Amazonas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)) desmembrado. A decisão da ministra, tomada ad referendum do Pleno do STF, será confirmada ou não na reunião do dia 9, quinta-feira. Ana Paula Braga, como outros envolvidos no escândalo descoberto no decorrer da “Operação Vorax”, em 2004, tem julgamento pelo Conselho Nacional de Justiça marcado para o dia 14. No processo, um parecer do procurador Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, a acusa de não ter tido o decoro necessário, nem dignificar a justiça, e pede a sua aposentadoria compulsória.
O Ministério Público Federal está pedindo penalidade máxima para a juiza, acusada de receber passagens áreas e outros agrados do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, inclusive a conta de seu celular era paga pelo grupo de Adail , assim como o aluguel do flat onde morava, no valor de R$ 2 mil.
No parecer que o CNJ analisará no dia 14, o Procurador Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, pede a aposentadoria compulsória de Ana Paula, a legando que o seu comportamento foi incompatível com aa honra, a dignidade e o decoro da justiça”. Segundo o procurador, “o exame dos diálogos interceptados demonstra claramente que a magistrada sentia-se inteiramente à vontade para cobrar privilégios de Adriano Salan, a ponto de solicitar a este que trocasse com ela o seu camarote em show ocorrido no município, no que foi prontamente atendido.
Ana Paula, segundo os autos, prestou inúmeros favores ao grupo de Adail. Abaixo você vai ler transcrições de áudios que mostram o grau de envolvimento da juíza com o grupo politico do ex-prefeito
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
quarta-feira, 3 de novembro de 2010
Prefeitura Municipal de Coari leva ajuda às comunidades da Zona Rural.
A Prefeitura Municipal de Coari realiza a entrega de 240 cestas básicas e vários kits de medicamentos, recebidos do Governo do Estado, no Lago do Mamiá - localidade do Guarabira, visando atender as famílias que se encontram em risco e vulnerabilidade social em decorrência da grande seca. As distribuições dos mantimentos começarão a ser entregues nos dias 04 e 05 de Novembro nos horários de 08h às 18h, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura Rural e Secretaria Municipal de Defesa Civil, de acordo com a listagem dos coordenadores responsáveis pelas comunidades contempladas.
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
SUCESSO AO PREFEITO MITOUSO
O serviço público é de suma importância para o desenvolvimento e consolidação de nossa cidade.
Por isso, hoje, queremos ostentar o nosso reconhecimento e gratidão ao trabalho executado com dedicação, pois não tem um só lugar em que um funcionário público não esteja prestando serviço à população: Nas escolas, Hospitais, Repartições Públicas, Segurança, Trânsito, e em todo lugar onde você esteja sendo bem atendido e tenha sua vida facilitada.
Por isso, a Prefeitura Municipal de Coari deseja a todos os servidores votos de melhor rentabilidade, qualidade e amor, pela profissão.
“A mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil ao maior número de pessoas”.
Por isso, hoje, queremos ostentar o nosso reconhecimento e gratidão ao trabalho executado com dedicação, pois não tem um só lugar em que um funcionário público não esteja prestando serviço à população: Nas escolas, Hospitais, Repartições Públicas, Segurança, Trânsito, e em todo lugar onde você esteja sendo bem atendido e tenha sua vida facilitada.
Por isso, a Prefeitura Municipal de Coari deseja a todos os servidores votos de melhor rentabilidade, qualidade e amor, pela profissão.
“A mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil ao maior número de pessoas”.
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
ORÇAMENTO 2011
Orçamento Participativo
Por: Gleides Menezes
Coari-AM
O governo municipal já está elaborando sua proposta orçamentária para o exercício de 2011. O orçamento é encaminhado pelo poder executivo à câmara legislativa até o final de cada ano. Ele representa o trabalho de vários meses de planejamento e discussão entre o gabinete do executivo e sua equipe de apoio.
A lei de responsabilidade fiscal (Lei 101/2000) introduziu novas responsabilidades ao administrador público com relação aos orçamentos da União, dos Estados e Municípios, dentre elas está a proposta do Orçamento Participativo, que nada mais é do que a discussão pública e o planejamento da LOA ( Lei Orçamentária Anual ).
A lei orçamentária disciplina todas as ações do poder executivo, nenhuma despesa pública pode ser executada fora do orçamento. Por esta razão, é necessário que a sociedade esteja atenta ao processo de elaboração dessa proposta e encaminhe sugestões às secretarias municipais, no que diz respeito às prioridades nos serviços públicos essenciais oferecidos à população, para que seja colocado no orçamento.
Os sindicatos, associações, representações estudantis, podem se organizar e apresentar propostas ao executivo municipal, ou por meio das secretarias municipais.
Dessa forma você está cumprindo seu papel de cidadão e ajudando o governo municipal a cuidar de nossa cidade.
A lei orçamentária (Lei 4.320 de 17 de março de 1964), dentre outros princípios, designa em seu art. 2° “A lei do orçamento conterá a discriminação da receita e da despesa, de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios da unidade, universalidade e anualidade”.
Segundo informações da Casa Civil do município, o processo de elaboração da LOA, será até o final do mês de outubro.
Por: Gleides Menezes
Coari-AM
O governo municipal já está elaborando sua proposta orçamentária para o exercício de 2011. O orçamento é encaminhado pelo poder executivo à câmara legislativa até o final de cada ano. Ele representa o trabalho de vários meses de planejamento e discussão entre o gabinete do executivo e sua equipe de apoio.
A lei de responsabilidade fiscal (Lei 101/2000) introduziu novas responsabilidades ao administrador público com relação aos orçamentos da União, dos Estados e Municípios, dentre elas está a proposta do Orçamento Participativo, que nada mais é do que a discussão pública e o planejamento da LOA ( Lei Orçamentária Anual ).
A lei orçamentária disciplina todas as ações do poder executivo, nenhuma despesa pública pode ser executada fora do orçamento. Por esta razão, é necessário que a sociedade esteja atenta ao processo de elaboração dessa proposta e encaminhe sugestões às secretarias municipais, no que diz respeito às prioridades nos serviços públicos essenciais oferecidos à população, para que seja colocado no orçamento.
Os sindicatos, associações, representações estudantis, podem se organizar e apresentar propostas ao executivo municipal, ou por meio das secretarias municipais.
Dessa forma você está cumprindo seu papel de cidadão e ajudando o governo municipal a cuidar de nossa cidade.
A lei orçamentária (Lei 4.320 de 17 de março de 1964), dentre outros princípios, designa em seu art. 2° “A lei do orçamento conterá a discriminação da receita e da despesa, de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios da unidade, universalidade e anualidade”.
Segundo informações da Casa Civil do município, o processo de elaboração da LOA, será até o final do mês de outubro.
terça-feira, 12 de outubro de 2010
CHUMBO GROSSO!!
O processo foi aberto no TCU, após a Funasa realizar tomada de contas especial (TCE) no convênio, celebrado em 2001, e que foi prorrogado duas vezes até vencer em 2008.
Manaus - A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) deu 15 dias para o ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro apresentar defesa ou devolver aos cofres públicos R$ 4.257.187,67 de um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2001, que não foi totalmente cumprido.
O processo foi aberto no TCU, após a Funasa realizar tomada de contas especial (TCE) no convênio, celebrado em 2001, e que foi prorrogado duas vezes até vencer em 2008, para a construção de um sistema de esgotamento sanitário composto de rede coletora, tubulação de recalque, poço tubular, estação elevatória e estação de tratamento de esgoto.
O contrato previa a construção de 19.285 metros de rede coletora de esgoto na sede do município, mas só foram executados 9.750 metros. Eram previstas 1.650 ligações prediais e somente 664 unidades foram executadas.
O valor original do convênio foi de R$ 3.519.630,39, sendo R$ 351.963,04 a contrapartida do município. Do total, foram repassados R$ 2.111.778,18 e, ao final das auditorias, ficou constatado um débito de R$ 1.319.861,34 que, atualizado até junho, chega a R$ 4,2 milhões.
Ao TCU, Adail alegou dificuldades para se defender porque não conseguia acesso aos documentos da prefeitura, dificultado pelo seu adversário que assumiu a administração. Alegou, ainda, que muitos documentos foram apreendidos pela operação ‘Vorax’, em 2008, da Polícia Federal, mas os auditores não aceitaram as justificativas.
A Prefeitura de Coari também tem 15 dias para explicar ou efetuar o pagamento de R$ 79.191,68, por não aplicar a contrapartida devida na execução das obras, segundo a proposta do ministro Benjamin Zymler, o relator do processo, que foi aprovada por unanimidade.
Fonte: www.d24am.com
Manaus - A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) deu 15 dias para o ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro apresentar defesa ou devolver aos cofres públicos R$ 4.257.187,67 de um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2001, que não foi totalmente cumprido.
O processo foi aberto no TCU, após a Funasa realizar tomada de contas especial (TCE) no convênio, celebrado em 2001, e que foi prorrogado duas vezes até vencer em 2008, para a construção de um sistema de esgotamento sanitário composto de rede coletora, tubulação de recalque, poço tubular, estação elevatória e estação de tratamento de esgoto.
O contrato previa a construção de 19.285 metros de rede coletora de esgoto na sede do município, mas só foram executados 9.750 metros. Eram previstas 1.650 ligações prediais e somente 664 unidades foram executadas.
O valor original do convênio foi de R$ 3.519.630,39, sendo R$ 351.963,04 a contrapartida do município. Do total, foram repassados R$ 2.111.778,18 e, ao final das auditorias, ficou constatado um débito de R$ 1.319.861,34 que, atualizado até junho, chega a R$ 4,2 milhões.
Ao TCU, Adail alegou dificuldades para se defender porque não conseguia acesso aos documentos da prefeitura, dificultado pelo seu adversário que assumiu a administração. Alegou, ainda, que muitos documentos foram apreendidos pela operação ‘Vorax’, em 2008, da Polícia Federal, mas os auditores não aceitaram as justificativas.
A Prefeitura de Coari também tem 15 dias para explicar ou efetuar o pagamento de R$ 79.191,68, por não aplicar a contrapartida devida na execução das obras, segundo a proposta do ministro Benjamin Zymler, o relator do processo, que foi aprovada por unanimidade.
Fonte: www.d24am.com
domingo, 10 de outubro de 2010
12 DE OUTUBRO, DIA DA CRIANÇA
Dia das Crianças e o dilema de dar ou não dar presentes
O dia não precisa significar apenas presentes e passeios
Minha Vida
Nós crescemos e podemos até deixar de comemorar o Dia das Crianças, mas as lembranças desse dia especialmente dedicado aos pequenos pode durar por toda a vida, servindo como um estreitar de laços entre a família. Para os pais, podem surgir muitas dúvidas quanto à comemoração, cobrança de presentes, falta de tempo para fazer uma programação elaborada (além de filas em cinemas e parques) e até sobre o que liberar no cardápio do dia. "Sem dúvida, o melhor presente é estar presente. O interesse exagerado da criança por presentes pode advir de uma carência de atenção e do apelo excessivo da propaganda", de acordo com a psicóloga Márcia Chicareli Costa. Mas como lidar na prática com esses dilemas?
Presentear ou não?
Toda criança gosta de brincar, mas o desejo exagerado por brinquedos também reflete o apelo para a data, que está em todas as lojas infantis das ruas e dos shoppings da cidade. "Muitos pais se vêem na obrigação de presentear pelo fato de quererem suprir uma falta de atenção e tempo para os filhos", diz Márcia. Dessa forma, independentemente de você dar o brinquedo dos sonhos ao seu filho, é fundamental brincar e conversar com ele, especialmente nesse dia.
A escolha do presente pode ser dada pela criança, o que estimula nela uma responsabilidade - se ela enjoar do brinquedo rapidamente, saberá que foi uma decisão própria. "O pai deve ouvir o pedido do filho, mas muitos não o fazem e insistem em dar aquilo o que acham melhor, pois necessitam suprir desejos que depositaram nele", explica a psicóloga.
No entanto, vale a ponderação: se o presente pedido não for adequado por algum motivo, o pai pode oferecer outras opções e até dizer que não será possível. "É importante que a criança ouça o 'não' diante das impossibilidades, para que vá aprendendo. A criança que hoje quer um grande brinquedo pode querer no futuro um grande emprego, que ela pode não conseguir. Os pais não podem prepará-la para não saber como lidar com frustrações", diz Márcia.
O dia não precisa significar apenas presentes e passeios
Minha Vida
Nós crescemos e podemos até deixar de comemorar o Dia das Crianças, mas as lembranças desse dia especialmente dedicado aos pequenos pode durar por toda a vida, servindo como um estreitar de laços entre a família. Para os pais, podem surgir muitas dúvidas quanto à comemoração, cobrança de presentes, falta de tempo para fazer uma programação elaborada (além de filas em cinemas e parques) e até sobre o que liberar no cardápio do dia. "Sem dúvida, o melhor presente é estar presente. O interesse exagerado da criança por presentes pode advir de uma carência de atenção e do apelo excessivo da propaganda", de acordo com a psicóloga Márcia Chicareli Costa. Mas como lidar na prática com esses dilemas?
Presentear ou não?
Toda criança gosta de brincar, mas o desejo exagerado por brinquedos também reflete o apelo para a data, que está em todas as lojas infantis das ruas e dos shoppings da cidade. "Muitos pais se vêem na obrigação de presentear pelo fato de quererem suprir uma falta de atenção e tempo para os filhos", diz Márcia. Dessa forma, independentemente de você dar o brinquedo dos sonhos ao seu filho, é fundamental brincar e conversar com ele, especialmente nesse dia.
A escolha do presente pode ser dada pela criança, o que estimula nela uma responsabilidade - se ela enjoar do brinquedo rapidamente, saberá que foi uma decisão própria. "O pai deve ouvir o pedido do filho, mas muitos não o fazem e insistem em dar aquilo o que acham melhor, pois necessitam suprir desejos que depositaram nele", explica a psicóloga.
No entanto, vale a ponderação: se o presente pedido não for adequado por algum motivo, o pai pode oferecer outras opções e até dizer que não será possível. "É importante que a criança ouça o 'não' diante das impossibilidades, para que vá aprendendo. A criança que hoje quer um grande brinquedo pode querer no futuro um grande emprego, que ela pode não conseguir. Os pais não podem prepará-la para não saber como lidar com frustrações", diz Márcia.
Presentei seu filho, eu ja presenteei o meu.
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