segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

PARA PENSAR...

Não existe nada de completamente errado no mundo, mesmo um relógio parado, consegue estar certo duas vezes por dia.

Um comentário:

Anônimo disse...

blog do holanda
02 de Fevereiro de 2011
TSE nega recurso a vereadores cassados pelo TRE
Os ex-vereadores de Coari, José Henrique de Oliveira Freitas e Adão Martins da Silva, cassados desde julho de 2009, tentavam no Tribunal Superior Eleitoral voltar ao cargo, mas a tentativa deu errado.

O ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, indeferiu a liminar com efeito suspensivo do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral, que julgou procedente a sentença de primeiro grau, reconhecendo a prática de conduta vedada, cassar os respectivos registros de candidatura e declarar a inelegibilidade pelo prazo de três anos, impondo ainda aos acusados multa de R$ 50 mil.



A decisão é de dezembro do ano passado, mas somente ontem foi publicada no Diário Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral.



2. Os autores estão afastados da vereança desde 27 de julho de 2009. Existe recurso especial a ser apreciado sob o ângulo das premissas fáticas reveladas pelo Tribunal de origem. O que versado na inicial desta ação deve aguardar o crivo do Colegiado, presente o fato de se haver concluído pela prática de conduta vedada.

3. Indefiro a liminar.

4. Citem o réu.

5. Colham, a seguir, o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral.

6. Publiquem.



Ministro MARCO AURÉLIO
Relator