LIMINAR RECOLOCA RODRIGO NO CARGO ATÉ JULGAMENTO PELO TSE
A desembargadora Socorro Guedes concedeu liminar ao prefeito de Coari, Rodrigo Alves, cassado há uma semana, dando a ele o direito de permanecer no cargo até o julgamento dos recursos interpostos junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Isso pode dar uma sobrevida de quatro anos ao prefeito, tempo superior ao que resta de seu mandato na prefeitura de Coari. Os julgamentos no TSE sempre são protelados, ao sabor de interesses dos caciques nos estados. A desembargadora alegou que era necessário respeitar a vontade popular, manifestada nas urnas, e evitar o efeito desgastante da troca de mandatários, "com prejuizo até mesmo para justiça eleitoral". "Vejo que a concessão da liminar não tem como escopo a proteção do requerente, mantendo-o no cargo, mas sim o resguardo da soberania popular, principio fundamental da Constituição da República do Brasil".(...)A não concessão da liminar - justifica a desembargassdora - presentes seus pressupostos, seria usurpar o poder de seu titular, revogando a procuração por este passada a seu representante". Você vai ler, na íntegra, a decisão da desembargadora, em instantes, no Blog. Acompanhe.
FONTE/ BLOG DO HOLANDA
Nenhum comentário:
Postar um comentário