O Tribunal de Contas do Amazonas resolveu jogar duro contra 45 prefeitos e 20 presidentes de Câmaras Municipais que deixaram de encaminhar a prestação de contas referente a 2008. Os conselheiros decidiram no início da tarde desta quinta-feira encaminhar ofício ao Ministério Público, solicitando instauração de procedimentos contra os atuais gestores os municípios inadimplentes por crime de responsabilidade. Enquanto que os vereadores presidentes de Câmaras responderão por improbidade administrativa.
De acordo com o conselheiro Érico Desterro, os atuais prefeitos poderão ainda perder o mandato caso sejam condenados pelo crime de responsabilidade. "Eles receberam a administração há três meses e não enviaram nenhum ofício ao Tribunal. Se os ex-prefeitos não deixaram nada cabe ao atual procurar o Ministério Público ou até mesmo o Tribunal para denunciar, não se calar, como estão fazendo, e deixar de prestar contas", informou.
Desterro disse que caso os prefeitos não encaminhem ao Tribunal num prazo de 10 dias a prestação de contas, o governador Eduardo Braga será acionado para que seja feita uma intervenção no município.
Na sessão desta quinta-feira os conselheiros decidiram punir os atuais prefeitos eleitos dos municípios por entende que cabe a eles encaminhar ao Tribunal a prestação de contas dos municípios .
"Entendemos que os novos prefeitos, serão penalizados porque eles deveriam informar ao Tribunal caso encontrasem alguma irregularidade. Mas pelo contrário não recebemos nenhuma informação com relação a isso de nenhuma dessas prefeituras", disse Érico Desterro, informando que Barreirinha, Guajará, Ipixuna, Iranduba, Manacapuru e Maraã, encaminharam as prestações de contas, mas fora do prazo estabelecida pelo Tribunal e responderão também ao Ministério Público.
Estado
Com relação ao governo do estado, o conselheiro disse que toda a administração direta encaminhou as contas ao Tribunal. "Ano passado tivemos problemas com algumas secretárias, mas esse não. Acredito que o governador deva ter chamado a atenção dos secretários", declarou. Mas, enquanto a administração direta do estado encaminhou suas contas, três pastas ainda estão devendo, Amazonastur, Prodam e ADS.
PREFEITURAS INADImPLENTES
Alvarães, Ananã, Anori, Atalaia do Norte, Barcelos, Barreirinha, Beruri, Benjamim Contant, Boa Vista do Ramos, Caapiranga, Canutama, Careiro, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Ipixuna, Iranduba, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Maraã, Nhamundá, Novo Airão, Paueni, Presidente Figueiredo, Rio Preto da, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tapauá, Tonantins, Uareni, Urucará e Urucurituba.
CÂMARAS INADIMPLENTES
Atalaia do Norte, Careiro, Codajás, Coari, Eirunepé, Iranduba, Japurá, Jutaí, Lábrea, Manicoré, Maraã, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Santo Antônio do Içá, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Tonantins, e Urucurituba.Atalaia - Careiro Coari - Codajas - Eirunepé - irandunda - Japurá - jutai , Lábrea - Manicorá - Maraã - Nhamundá - Nova Olinda - Santo Antonio do iça - Silves - Tabatinga - Tapaua - Tefé - Tonantins – Urucurituba
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