O deputado estadual Josué Neto, corregedor da Assembléia Legislativa, protocolou onten (9) no gabinete da presidência da Casa, parecer recomendando início à investigação de quebra de decoro parlamentar por parte do deputado Wallace Souza, de acordo com o que determina o Regimento Interno da Aleam. O parecer foi elaborado, após o recebimento, na sexta-feira, de relatório parcial conclusivo da Comissão Especial do Ministério Público do Estado do Amazonas.
Segundo Josué Neto, antes do recebimento desse relatório, a corregedoria não podia dar prosseguimento ao rito administrativo do processo na Casa. “Precisávamos destes novos documentos, os quais solicitei pessoalmente ao procurador-geral de Justiça, dr. Otávio Gomes, na quarta-feira passada”, explicou o deputado.
O relatório do MPE afirma existirem “fortes indícios que apontam o deputado estadual Francisco Wallace Carvalho de Souza como co-autor de várias práticas delituosas”, notadamente “atos de improbidade administrativa e delitos de corrupção de menores (art.218, CPB) e de coação de testemunhas no curso do processo”.
Pelo Regimento Interno, o presidente da Assembléia Legislativa deve agora encaminhar o processo para a Comissão de Constituição e Justiça, que designa entre seus membros um relator para dar um parecer sobre a admissibilidade ou não da continuidade de seu trâmite na Casa.
fonte: Gabinete do Dep. Josue Neto
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