terça-feira, 4 de agosto de 2009

VALORIZANDO O SER HUMANO

Deputado propõe criação do Disque Contra a Homofobia

A implantação de um sistema de atendimento telefônico, 24 horas, sete dias por semana, para atender as denúncias de preconceito, discriminação e violência sofridas por homossessuais está sendo proposta pelo deputado estadual Josué Neto, corregedor e vice-líder do governo. Pelo projeto, que está em tramitação na ALE/AM, o Disque Contra a Homofobia (DCH) deverá ser instalado no Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia “Adamor Guedes”, para atendimento de todo o Estado, em sistema de ligação gratuita (0800).A ideia, segundo o deputado, é ampliar o atendimento a esse segmento da população, que hoje é feito apenas em horário comercial, de segunda a sexta, das 8 às 12 horas. “Mesmo estando preparado para dar suporte ao público GLBT, o Centro Adamor Guedes tem funcionamento restrito, o que impede as denúncias dos abusos, agressões físicas e morais, preconceitos e discriminações que acontecem aos finais de semana”, afirmou o parlamentar, lembrando que as ligações, além de gratuitas, têm garantia de sigilo de identidade, nos casos em que isso for necessário.O deputado lembra que o serviço vem complementar os avanços da atual administração estadual na luta pelos direitos do público GLBT,com destaque para a implantação do Centro de Referência, numa parceria entre o Ministério da Justiça, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas e Universidade Federal do Amazonas, com a função essencial de atender os casos de violência contra os Homossexuais, encaminhar para as diligências necessárias e fazer registro para o relatório final da situação da homofobia no Estado do Amazonas. “Precisamos, no entanto, ampliar esse atendimento, implantando-se mecanismos eficazes de combate e repressão à hedionda prática da discriminação contra homossexuais”, disse.De acordo com Neto, o projeto contribui para garantir a liberdade de expressão, opinião e pensamento, preconizadas pela Constituição Federal, evitando que parte significativa da população hoje discriminada seja agredida ou preterida exatamente por fazer uso de tais liberdades em consonância com sua orientação sexual e identidade de gênero. “Este projeto de lei, inspira-se na luta cotidiana dos movimentos homossexuais e simpatizantes, buscando garantir mais um instrumento para o exercício da cidadania e liberdade de manifestação da orientação sexual”, destacou.NúmerosEm 2008, 190 homossexuais foram assassinados no Brasil, o que representa mais de um a cada dois dias. O número regista um aumento de 55% em relação a 2007, quando foram notificados 122 homicídios de gays, lésbicas e travestis, segundo levantamento realizado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), sob coordenação do antropólogo Luiz Mott, fundador da entidade. O estudo aponta o Brasil como o campeão mundial de crimes homofóbicos, sendo seguido pelo México (35) e pelos Estados Unidos (25).O Nordeste aparece como a região mais violenta do Brasil, com 48% dos GLBT assassinados. A região Norte contabilizou 10% dos homicídios. O Estado do Amazonas registra um alto número de casos de homofobia e violência contra à população GLBT, que, no entanto, não se traduz em estatísticas oficiais, já que, por medo de represálias, a maioria das vítimas esconde a opção sexual.Num levantamento feito pelo Departamento Estadual de Direitos Humanos, da Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, o atendimento mais freqüente desse público refere-se a casos de discriminação (29%), seguido por orientações gerais (25%), ameaça (19%), agressão física (11%), contratos de união estável

Fonte/Equipe Dep. Josue Neto

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